OS MALES DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

O presente texto foi baseado no livro Good News About Sex and Marriage, de Christopher West, mais especificamente no capítulo 7. Além deste livro, utilizamos o Catecismo da Igreja Católica e a Instrução Donum Vitae, da Congregação para a Doutrina da Fé.

O desejo de ter filhos, por si, é um desejo bom e legítimo, todavia ele não justifica todo e qualquer meio de "ter" um filho. Por exemplo, raptar um bebê de outra pessoa é errado não importa o quão desesperado esteja um casal para ter um filho. Da mesma forma, como ensina a Igreja, manufaturar crianças através de alguns procedimentos tecnológicos também é errado. Em ambos os casos estamos lidando com fins bons (o desejo por filhos), mas com meios maus. 

A questão da infertilidade representa um verdadeiro drama para o casal, por isso merece toda a nossa atenção. A dor e angústia que eles sentem não devem ser ignoradas. Porém, muito mais está em risco na geração em laboratório de vidas humanas do que a princípio possa parecer. Os ensinamentos da Igreja contrários a algumas técnicas reprodutivas levantam muitas questões e objeções. Antes de nos dirigirmos a elas, sugerimos que uma reflexão profunda sobre as seguintes perguntas e as implicações de suas respostas:

Nós somos os mestres da vida humana?

O filho é um presente de Deus?

Pode um presente ser exigido?

Os casais tem direito aos filhos a qualquer preço?

Os casais tem realmente "direito" de ter filhos?

Nós somos livres para determinar o que é bom e o que é mau?

Os mandamentos de Deus existem para nos trazer felicidade ou nos deixar longe dela?

Vejamos agora quais são os ensinamentos da Igreja a respeito de algumas dessas técnicas: 

CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA

2375: As pesquisas que visam diminuir a esterilidade humana devem ser estimuladas, sob a condição de serem postas "a serviço da pessoa humana, de seus direitos inalienáveis, de seu bem verdadeiro e integral, de acordo com o projeto e a vontade de Deus."

2376: As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem "o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente por meio do outro."

Praticadas entre o casal, estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais homólogas) são talvez menos claras a um juízo mediato, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existência dos filhos já não é um ato pelo qual duas pessoas se doam uma à outra, mas um ato que "remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, e instaura um domínio da técnica sobre a origem e a destinação da pessoa humana. Tal relação de dominação é por si contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos. A procriação é moralmente privada de sua perfeição própria quando não é querida como fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos...somente o respeito ao vínculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação de acordo com a dignidade da pessoa.

2378. O filho não é algo devido, mas um dom. O dom mais excelente do matrimônio é uma pessoa humana. O filho não pode ser considerado como objeto de propriedade, a que conduziria o reconhecimento de um pretenso "direito ao filho". Nesse campo, somente o filho possui verdadeiros direitos: o "de ser fruto do ato específico da o amor conjugal de seus pais, e também o direito de ser respeitado como pessoa desde o momento de sua concepção."

2379. O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotado os recursos legítimos da medicina, sofrerem de infertilidade unir-se-ão à Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar sua generosidade adotando crianças desamparadas ou prestando relevantes serviços em favor do próximo.

No próximo post, traremos algumas perguntas e respostas a respeito desse tema.

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